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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:10
Mandado de segurança. Direito à matrícula em creche municipal em período integral chancelado pela carta magna
de vaga em creche em período integral. Ausência de afronta ao princípio da reserva de plenário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 14:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:49
Eletroacre nomeará candidato aprovado em concurso para cadastro reserva e preterido por terceirizada
Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57
SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente
Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:32
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09
Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação
Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:33
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:52
Lactante garante prioridade para vaga de internato na cidade onde mora com o filho
Decisão considerou a especial proteção constitucional dada à saúde e à unidade familiar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:41
Direito à Educação. Matrícula em vaga em Escola de Educação Infantil
Acórdão baseado em Fundamento Constitucional.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:47
MP propõe até corrente para garantir vaga de deficiente em shoppings de SP
Acordo deverá ser assinado nos próximos dias com 22 centros de compra.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:30
Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva
Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva